Era uma vez um contrato

Gerentes de projeto podem torcer o nariz e ter arrepios cada vez que um contrato chega a sua mesa. Para muitos, ler todo aquele legalês equivale a tentar traduzir um idioma estranho, que não está vinculado a sua realidade.

No entanto, gerentes mais experientes sabem a importância de ter os conhecimentos mínimos para analisar adequadamente um contrato. A grande maioria dos projetos possuem contratos. Contratos com fornecedores, com clientes, e com diferentes outros stakeholders.

Um erro grave do gerente de projeto é depender exclusivamente do advogado na análise de um contrato. Obviamente, o gerente não precisa ter diploma de direito em seu currículo, mas deveria conhecer pelo menos a estrutura de um contrato, alguns conceitos jurídicos básicos e principalmente saber fazer as perguntas certas. É praticamente um processo de alfabetização jurídica.

Alguns pontos básicos devem ser considerados pelo gerente de projeto em relação aos contratos.

1. Garantir que os pontos negociais acertados com as outras partes estão adequadamente refletidos no contrato.

Tudo que ficou combinado em relação ao produto que será fornecido ou serviço que será realizado deve estar claramente documentado. O que não está escrito não existe, e todos sabemos bem a dificuldade em sustentar promessas “de boca”.

2. Evitar ambiguidades que levem a crises futuras.

Reduzir ao mínimo textos que possam levar a diferentes interpretações é fundamental para que o projeto não sofra com discussões futuras entre as partes.

3. Confirmar que os principais stakeholders compreendem o contrato.

Não só quem assina o documento, mas todos aqueles impactados pelo que foi documentado, devem conhecer as regras que foram definidas. Isto também ajudará a reduzir potenciais conflitos.

4. Reforçar o entendimento das cláusulas.

O gerente não tem a obrigação de conhecer todos os termos legais, mas tem o dever de perguntar ao advogado, cláusula por cláusula, o que está sendo assinado. Se o advogado não consegue traduzir facilmente o legalês para o português, talvez ele não seja a pessoa adequada para assessorá-lo na condução dos aspectos jurídicos do projeto.

5. Incorporar cronogramas e fluxos financeiros ao plano de projeto.

Normalmente, o plano de projeto é uma projeção da visão do gerente e sua equipe para o projeto. No entanto, o contrato é mais do que isso, e representa obrigações formalmente assumidas. Deve-se garantir que tudo que está escrito nos contratos seja adequadamente refletido no plano de projeto.

Lembre-se que não é necessário ter um curso específico para compreender contratos. É apenas um processo de aprendizado, questionamento e costume.

Ao invés de tratar o contrato como um mal necessário, encare-o como uma ferramenta que integra várias áreas de conhecimento de gerenciamento de projeto: escopo, tempo, custo, risco, comunicações, qualidade e aquisições.