Como os gerentes de projeto podem executar cláusulas de força maior


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As revoluções e as manifestações do ano passado no Oriente Médio e no Norte da África, chamados de Primavera Árabe de 2011, foram um período de desafios na região para gerentes de projeto. Conforme estamos chegando perto do primeiro aniversário destes acontecimentos históricos, nos deparamos com mais incertezas.

Temos sido testemunhas da evacuação dos expatriados, da relocação das operações e de uma força de trabalho local desmotivada. Os gerentes de projeto estão ainda vendo greves, tumultos, desobediência civil e tensão.

Alguns projetos têm sido derrubados, não estão conseguindo atingir seus objetivos ou estão atrasados. Os clientes vêm enfrentando contratantes, fornecedores e desenvolvedores, absolvendo-se das suas responsabilidades contratuais, alegando “força maior”.

“Força maior” é uma cláusula contratual que libera as partes vinculadas por um contrato, da responsabilidade ou obrigação caso ocorra um “ato de Deus”. A menos que esses atos sejam claramente definidos, eles são considerados eventos extraordinários, com uma probabilidade muito pequena de ocorrência.

Se utilizado, as cláusulas de força maior transferem a alocação de risco dos contratantes do projeto a seus clientes ou outros stakeholders contratuais.

As organizações com projetos em locais onde já ocorreram eventos de força maior devem se preparar para continuidade destas condições. Para reduzir o potencial de conflito e ambiguidade, as organizações devem adicionar mais detalhes contratuais e definições de força maior nos atuais e futuros contratos. Isso alivia a tensão e aumenta a possibilidade de dividir as responsabilidades de custos e do impacto desses eventos.

Os gerentes de projeto podem seguir estas práticas para acrescentar detalhes e uma definição nas cláusulas de forçar maior da seguinte forma:

Definir quais circunstâncias e eventos constituem uma força maior.

Na minha região, o que constitui força maior parece estar aberto a interpretação. Meu conselho para os profissionais de projetos é proporcionar o máximo de clareza para esta cláusula listando exemplos e inclusões.

Dependendo do objetivo e localização do projeto, a lista pode destacar agitação política, tumulto, guerra, invasão, terrorismo, guerra civil, rebelião, revolução ou uma insurreição. Outros exemplos podem incluir vazamentos de radiação, acidentes nucleares, explosões tóxicas e desastres naturais.

Defina o que constitui o fim de uma força maior.

Uma manifestação ou greve, por exemplo, tem uma hora determinado de início e fim. No entanto, nesse evento, podem ocorrer implicações que perturbem o projeto. Isso pode incluir mudanças das condições de trabalho, redução de recursos e produtividade, ou perda de serviços públicos, materiais e equipamentos.

A cláusula de força maior deve detalhar se esses impactos são razões dos danos da não execução e não responsabilidade.

Concorde com um processo formal no caso de uma força maior.

Devem haver adições à cláusula em caso de:

  • Tempo formal de aviso
  • Método de notificação de um evento de força maior
  • Procedimento para a execução da resposta de mitigação
  • Acordo sobre um país neutro onde a arbitragem pode ser realizada

Identifique planejamentos de risco e responsabilidades de mitigação.

Os gerentes de projeto devem identificar os riscos relacionados com a continuação do projeto, tais como:

  • Renegociação de contratos que refletem mudanças ou aumentos de custos no mercado;
  • Seguros de força maior, garantias associadas e contingência de fundos;
  • Clareza sobre quando empregar responsabilidades de mitigação, os custos e prazo dos esforços de mitigação, e se esses esforços devem ser divididos ou incorridos, e por quanto tempo;
  • Revisão de horários ou extensões para projetos com datas fixas de término;
  • Recuperação de custos acordados;
  • Rescisão do contrato.

Que conselho você pode dar aos gerentes de projeto em situações de força maior?

Autora: Saira Karim, PMP

Artigo publicado originalmente no blog Voices on Project Management

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